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[RESOLVIDO] 302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário.  XML
Índice dos Fóruns » NF-e / NFS-e / CT-e / CF-e / Certificados Digitais
Autor Mensagem
fauker

JavaC Membro

Membro desde: 08/11/2014 23:18:39
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Bom dia.

Estou desenvolvendo um emissor de nota fiscal eletrônica e, ao fazer testes no ambiente de homologação, deparei-me com algo muito estranho.

Quando coloco como destinatário da NFe uma pessoa jurídica que está sujeita exclusivamente ao ISS e tento consultar a autorização da nota, é retornada para mim a seguinte rejeição: CStat: 302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário. No entanto, está tudo certo com a PJ, não tem débito algum. Tirei a certidão negativa dela e não apresentou nada. O CF/DF está ativo.

Ela utiliza o emissor gratuito para emitir notas fiscais, fora que fizemos o teste de colocá-la como destinatária em um outro software, e funcionou. A nota foi autorizada para uso.

Gostaria de saber o que pode estar acontecendo, uma vez que empresas que estão sujeitas ao ISS e ao ICMS e não têm débitos, quando colocadas como destinatárias no meu sistema, consigo autorização de uso. E quando são sujeitas apenas ao ISS dá erro de irregularidade fiscal.

Já aconteceu isso com algum de vocês?
 Nome do arquivo XML_enviNFe_228_602 (1).xml [Disk] Download
 Descrição XML da nota
 Tamanho 6 Kbytes
 Baixado:  147 vez(es)

Esta mensagem foi editada 1 vez. Última atualização foi em 05/02/2015 08:56:05

macielgoncalves

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Olá fauker,

Os testes foram feitos somente em homologação? NF-e ou NFC-e?

Maciel Gonçalves
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fauker

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Olá marciel,

Foram feitos os testes somente no ambiente de homologação. O sistema está quase pronto e falta apenas acertar isso para subirmos para a produção.

É emissão de Nota Fiscal Eletrôinca (NFe-).

Só um atento que não sei se pode acrescentar: é modelo 2.00.

Esta mensagem foi editada 1 vez. Última atualização foi em 03/02/2015 23:52:50

macielgoncalves

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fauker,

Existe uma regra para o destinatário na emissão da NF-e em homologação, conforme segue:

Se tag:tpAmb (id:B24) = 2: o xNome (E04) deve ser informado com a literal “NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL” (NT 2011/002)

Você está seguindo essa regra, e informando apenas o CNPJ válido do destinatário? Caso esteja fazendo dessa forma, sugiro emitir uma NF-e para esse destinatário em produção (você pode cancelar a NF-e em seguida). Talvez essa validação esteja somente no ambiente de homologação, já passei por situação semelhante.

Espero ter ajudado.

Abraços...


Maciel Gonçalves
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fauker

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Maciel,

Estou seguindo essa regra. Informo apenas o CNPJ do emitente, e na razão social coloco: "NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL".

Também suspeito que haja alguma coisa no ambiente de homologação barrando sem motivos. Vou testar em produção

De qualquer forma, muito obrigado. Abraços.
fauker

JavaC Membro

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Maciel,

Entrei em contato com o suporte da SEFAZ e passei o CNPJ da empresa que eu estava tendo problemas.

A resposta deles foi a seguinte:


Prezado,
Por favor, faça o teste. O contribuinte não estava habilitado no cadastro centralizado no ambiente de homologação.


Depois disso, fiz o teste e realmente funcionou. Fica a dica aí para quem tiver problema parecido.

Abraços.
macielgoncalves

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Olá fauker,

Obrigado por compartilhar a solução do problema.

Abraços...

Maciel Gonçalves
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