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SEFAZ(timeout) + SVC(inativo) + EPEC. Quando usar?  XML
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leandrofreitas

JavaC Membro

Membro desde: 10/03/2014 23:50:52
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Tudo bom Pessoal,

estou com uma duvida relacionada a contingência, e talvez outros também estejam com a mesma duvida, pois não está muito claro nos manuais e notas técnicas.

Sabemos que conforme (Manual de Orientação Contribuinte v 6.00 - Minuta), atualmente existem as seguintes modalidades de emissão de NF-e:

Normal
É o procedimento padrão de emissão da NF-e com transmissão da NF-e para a Secretaria de Fazenda da unidade federada ondo o emissor está estabelecido para obter a autorização de uso. O DANFE será impresso em papel comum após o recebimento da autorização de uso da NF-e;

FS-DA
Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Cabe ressaltar que a esta modalidade de contingência ainda é possível utilizando-se formulários de segurança para impressor autônomo, nos termos da legislação vigente até 2010, até o final do estoque daqueles formulários;

EPEC
Evento Prévio de Emissão em Contingência – é alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem;

SVC
Sefaz Virtual de Contingência – é alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das Sefaz Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.

OFF-LINE
Contingência somente para NFC-e.

Então:

Quando a Sefaz de origem fica indisponível(interrupção não programada), ela notifica a sua Sefaz de virtual de contingência, no meu caso eu uso a Sefaz RS e quando a contingência é ativada, eu passo a usar a SVC-AN.

Teoricamente o EPEC, deve ser usado somente quando ocorrer problemas de comunicacao com a internet, onde o cliente usaria uma outra forma de conexão, como linha discada.

A minha duvida é: Quanto tempo demora para a Sefaz de origem aceitar que está com problemas e notificar a SVC? 5 minutos, 10 minutos, 30 minutos, 1 hora?

Levando em conta essa informação no item 8.1.3.3 do (Manual de Orientação Contribuinte v 6.00 - Minuta).
*************

Inicialmente, a ativação / desativação será baseada em interação humana de um representante da SEFAZ de origem, acionando o ambiente de autorização da SVC específica para a sua UF.

*************
- E se esse cara(responsável), nesse exato momento estiver com uma tremenda dor de barriga, e ficou 1 hora trancado no banheiro e não viu nada. kkkkk(brincadeira).

Dependemos de uma interação humana e isso é preocupante, pois a equipe responsável tem que identificar(perceber) que está com o problema e logo após esse intervalo, confirmar que estão com problema e notificar a SVC (que tem mais um intervalo de tempo até a ativação).

Digamos que eu preciso emitir uma NF-e agora, e a sefaz de origem está dando timeout, e a SVC ainda não recebeu pedido de contingência. Eu posso emitir um EPEC nesses momento? Como Vocês procedem com isso?

OBS: meu sistema é 100% web, não cheguei a implementar o EPEC ainda, mas ficou essa duvida.

Acredito que não sou o primeiro a ter essa duvida, levando em conta que não está claro no manual se é permitido essa abordagem, naquele instante de timeout.

Obrigado desde já.

Abraços
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 Descrição MODALIDADE-NFE
 Tamanho 53 Kbytes
 Baixado:  81 vez(es)

Esta mensagem foi editada 10 vezes. Última atualização foi em 16/07/2015 20:37:56

macielgoncalves

Administrador
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Membro desde: 06/03/2011 14:49:25
Mensagens: 1233
Localização: Tubarão - SC
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Olá Leandro,

Compreendo suas dúvidas e acredito que muitos outros as tenham também. Na verdade não existe uma única regra para o que você precisa emitir, você deve utilizar as formas de contingências permitidas para a situação em que você se encontra.


Maciel Gonçalves
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