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Diferenças Técnicas entre e-CNPJ e NF-e  XML
Índice dos Fóruns » NF-e / NFS-e / CT-e / CF-e / Certificados Digitais
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forbiddenkingdom

JavaC Membro

Membro desde: 18/09/2015 17:43:20
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Pessoal,

Estou há bastante tempo tentando identificar as diferenças na estrutura de dados de um certificado e-CNPJ e NF-e. Pelo que percebi não existe uma real diferença no uso das chaves OID's da estrututura do certificado digital, ou seja, eles irão retornar o mesmo valor. Minha dúvida é como poderia diferenciar se é um certificado NF-e ou e-CNPJ?
cado_arena

JavaC Membro

Membro desde: 06/08/2013 15:11:59
Mensagens: 29
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Boa tarde,

1) Qual a diferença entre NF-e e e-CNPJ?

A confusão começa logo ao saber que tanto o certificado digital e-CNPJ quanto o NF-e podem ser utilizados para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Tudo porque, os dois tipos são emitidos pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). A diferença entre os dois é que o e-CNPJ só pode ser usado pelo empresário, pessoa legal (dono ou sócio da empresa), enquanto a NF-e pode ser adotada tanto por representantes legais quanto outros funcionários da empresa, por exemplo. Além disso, o e-CNPJ carrega as mesmas informações que o CNPJ comporta mas em um formato eletrônico. Desta forma, a facilidade de transmissão de dados à Receita Federal, bem como autenticidade e integridade em transações eletrônicas é garantida pelo certificado digital.


http://www.conexaomercado.com.br/wp/index.php/2014/08/saiba-as-diferencas-entre-e-cnpj-e-nf-e/

Sei a diferença entre eles pois já precisei explicar isso para diversos clientes, porém nunca precisei que minha aplicação descobrisse já que ambos emitem NFe. Não sei se há uma propriedade que diga isto, mas uma ideia é fazer algum tipo de consulta na receita que necessite de certificado, já que o NFe somente emite notas.
 
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