Validação de GTIN

JavaC Membro Membro desde: 10/07/2013 20:08:36 Mensagens: 145 Offline

Boa tarde!
Conforme texto publicado no site da NF-e, reproduzido abaixo, haverá uma nova validação para confirmar se o GTIN é valido.
O entendimento que tive é que esta validação somente será realizada para uma empresa que tenha registro no Cadastro Centralizado de GTIN, ou entendi errado?

Ex: Se a empresa X emitir uma nota eles irão no Cadastro Centralizado de GTIN verificar se esta empresa possui cadastro, se sim, então irão verificar se o GTIN esta correto. Será que é isto?

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21/07/2017 - ATENÇÃO: Ajustes Sinief 06/17 e 07/17 publicados no DOU
Foi publicado no DOU de 20/07, os Ajustes Sinief 06/17 e 07/17, que estabelecem o processo de validação dos GTIN informados nas NF-e e NFC-e, a partir de setembro/2017. Esta é mais uma das ações executadas pelo ENCAT voltadas para a consolidação do conceito de "Google de Mercadorias Fiscal" e que contribuirá, juntamente com outra ações em desenvolvimento, para o processo de identificação automatizada dos itens de mercadorias contidos nos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), possibilitando o aumento da qualidade das informações referentes aos itens de mercadorias e o aperfeiçoamento dos processos de mineração e tratamento dos dados, facilitando os controles por parte das administrações tributárias e evitando as ocorrências de geração de passivos tributários provocadas pela classificação fiscal inadequada do item de mercadoria por parte das empresas emissoras/destinatárias de NF-e e NFC-e.
 A legislação estabelece um cronograma da validação de GTIN, a ser aplicado apenas para as empresas usuárias deste padrão, visando permitir a adequação das empresas de forma a provocar um mínimo de rejeições por inconformidades entre os GTIN informados nos DF-e e o Cadastro Centralizado de GTIN.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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JavaC Membro Membro desde: 28/05/2013 17:12:21 Mensagens: 167 Offline

Também não entendi isso. Como sempre as informações são vagas e de última hora.

JavaC Membro Membro desde: 28/05/2013 17:12:21 Mensagens: 167 Offline

Pesquisei um pouco a respeito e a coisa é bem séria mesmo.

Inicialmente, a obrigatoriedade de emitir as notas com o EAN e os respectivos campos dessa atualização do Sinef recai sobre o setor produtivo, ou seja, indústrias.

A partir do ano que vem, até agosto, todos os CNAEs serão obrigados a emitir nota com o EAN. O objetivo do governo é minerar dados dos produtos em circulação para fechar de vez o círculo fornecedor <-> loja <-> cliente.

Se o seu software for destinado ao comércio., sugiro implantar uma forma simples e prática de importação de XML de NFe de compra, leitura e gravação do EAN de cada produto/tamanho de grade que receber a partir de agora. Se o seu sistema já possui isso, reforce com seus clientes a necessidade urgente de ir cadastrando o EAN de tudo que for possível.

Se a partir da data que o CNAE do seu cliente passar a validar esses dados e algum produto não tiver EAN, a nota será rejeitada.

Isso é o que consegui entender das informações que consegui juntar.

Entrei em contato com uma assessoria contábil e fiscal e nenhum deles soube me informar nada ainda e o prazo acaba em 15 dias para início das operações.

Caso alguém consiga informação definitiva ou atualizada sobre o assunto, por favor, compartilhe.

JavaC Membro Membro desde: 10/07/2013 20:08:36 Mensagens: 145 Offline

Bom dia, GGarcia!

O problema é que no comércio, nem sempre será possível a utilização do EAN do produto.

Tenho clientes que vende um mesmo produto de formas diferentes.

Ex: Cliente compra SACOLA 38X48 CX1.000 EAN 7898310641005.
Quando ele venda uma caixa, tudo certo, o EAN será o mesmo, porem este cliente abre a caixa e vende pacotes com 100 e em alguns casos até com 50 sacolas.

Qual EAN irá utilizar na venda destes dois itens que foram gerados do item comprado?

Estou passando somente um exemplo, porem possui muitos.

Abraço!

JavaC Membro Membro desde: 28/05/2013 17:12:21 Mensagens: 167 Offline

Boa tarde, robertop,

Eu sei que essa é a realidade do nosso comércio, mas o governo etá pouco se lixando pra isso.

Agora, vou te trazer para a minha realidade: calçado e confecção. No caso de calçados, um modelo de tênis, por exemplo, que tenha numeração do 30 ao 40, possui 10 EAN, um para cada tamanho da grade.

O mesmo se repete para confecção. O problema? Ainda existem MUITOS fornecedores de calçados e confecção que nunca enviaram um único EAN em suas notas de venda.

Agora imagine o lojista tendo que atualizar todo o cadastro de itens que não sofrerão recompra mas que ainda existe em estoque?

Não quero nem imaginar a correria.

JavaC Membro Membro desde: 10/07/2013 20:08:36 Mensagens: 145 Offline

É enquanto nós tivermos pessoas que nunca trabalharam em uma loja, supermercado ou comércio criando as leis, será isso.

Vamos aguardar e ver como fica esta situação no futuro.

Abraço!