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NF-e 4.0 - Fundo ao Combate a Pobreza  XML
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Autor Mensagem
anapaula.zanela

JavaC Membro

Membro desde: 28/08/2017 09:55:09
Mensagens: 3
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Boa Tarde!
Referente as alterações que teve na NF-e 4.0 sobre o Fundo ao Combate a Pobreza. Teve a criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Isso também se aplica a venda ao consumidor final? Todos são obrigados a informar (Industria, Distribuidora, Revendedor)?

Se alguém tiver essa informação agradeço!
Zovao

JavaC Membro

Membro desde: 28/01/2012 11:50:16
Mensagens: 191
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Olá Ana Paula,

Ter ou não FCP vai depender da UF em que se encontra o emitente e da UF de destino.
No caso de ter, foram criados campos para FCP tanto para operação em si como para as Substituições Tributárias, sejam elas internas ou interestaduais.
O detalhe que muda quanto ao fato de ser consumidor final, é se for não contribuinte de outro estado tem que fazer a partilha entre UF Origem e UF Destino. E pode ou não ter o FCP conforme dito no primeiro parágrafo. Tem um grupo específico para isso e já vem sendo calculado desde 01/01/2016.

Abraços
 
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