Login Registre-se
Duvida sobre como calcular a tributação do ICMS  XML
Índice dos Fóruns » NF-e / NFS-e / CT-e / CF-e / Certificados Digitais
Autor Mensagem
Bonissauro

JavaC Membro

Membro desde: 19/10/2017 10:30:59
Mensagens: 47
Offline

Bom dia, colegas.

Sei que quem deveria poderia me ajudar melhor nesta dúvida seria um contador, mas o contador do meu cliente não tá me ajudando muito e confio mais em vocês que nele. Kkkkk!!!

A dúvida se refere àquelas situações onde a tributacao do produto tem particularidades, como substituição tributária ou base de cálculo de imposto reduzida.


CENÁRIO

Uma venda em um restaurante contem dois itens: uma refeição e um refrigerante. Vamos supor, pra facilitar o cálculo (e extrapolando os limites do ridículo, kkk!) que ambas tenham o mesmo preço de R$ 100,00. Logicamente o total da nota é 200. Ainda a titulo de exercício, a alíquota de ICMS da refeição seja 12% e do refrigerante, 18%.


A partir disso, "elocubrei" 3 situações:


Situação 1: Ambos os produtos da nota tem tributação normal e integral (base de calculo 100%).

Na nota como um todo, a base do ICMS vai ser 200, e o valor do ICMS vai ser 30. Certo?

Isso porque o imposto é calculado produto a produto e as alíquotas são aplicadas “no talo” a cada um deles. Sem mistério até aqui (suponho).


Situação 2: O ICMS do refrigerante é substituição tributária, mas ainda ambos os produtos têm base de cálculo integral.

Então em nível de nota, agora temos R$ 100 na base de ICMS + R$ 100 na base de ICMS substituição, enquanto tenho R$ 12 como valor do ICMS + R$ 18 no valor do ICMS Substituição. Logo, no exemplo, a soma dos valores do ICMS (normal e substituição) ainda dá os mesmos R$ 30 da situação anteriormente descrita. Também sem mistério até aqui.


Situação 3: Agora, a trama se expande (kkk!): supondo que um dos itens da venda, digamos que a refeição, não seja tributada integralmente.

Digamos que o ICMS incida apenas sobre metade do valor do produto. Ou seja, a base de cálculo é reduzida pra apenas 50% do valor do produto.

Então, pra refeição a gente teria base de ICMS R$ 50, enquanto pro refrigerante a base ainda seria R$ 100 e as alíquotas seriam aplicadas sobre esses valores de base pra chegarmos no imposto propriamente dito para cada produto.

Isso posto, a soma (em nível de nota) das bases do ICMS ficaria 150 (50 da refeição e 100 do refrigerante). Por conseguinte, o ICMS da nota seria a soma das aplicações das alíquotas a cada um dos dois produtos: R$ 6 + R$ 18 = R$ 24


MINHA DÚVIDA:

Essa diferença de R$ 50 na base de calculo, bem como os R$ 6 de diferença no imposto, deve ser declarada em algum outro atributo do ICMS? Algo como no “isento” ou “outros”?



Espero que eu tenha conseguido ser claro na exposição da duvida. Kkkkk!!

Agradeço antecipadamente qualquer ajuda.

Abraço a todos
robertop

JavaC Membro

Membro desde: 10/07/2013 20:08:36
Mensagens: 278
Offline

Bom dia!
Como você mesmo colocou, o melhor é você conversar com o contado.

Vamos ver se consigo te ajudar um pouco.

Qual o enquadramento do restaurante(CRT)? Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional?
Se o refrigerante for Substituição Tributária(Sim é) não ha alíquota de ICMS, visto que você esta vendendo para consumidor final e então deve usar as CST 60 ou 500 (Lucro real ou Simples Nacional).

Então fica +- assim

Se CRT for 1 (Simples Nacional)

Produto Refeição = CFOP 5102, CST 102, não há base de calculo, não há valor de icms.
Produto Refrigerante = CFOP 5405, CST 500, não ha base de calculo,não ha valor de icms
Outro produto com base reduzida = CFOP 5102, CST 102 - não muda nada quando a empresa for Simples Nacional

Se CRT for 2 ou 3 (Lucro Real ou Presumido
Produto Refeição = CFOP 5102, CST 00, base de calculo icms 100,00, valor de icms 12,00, alíquota icms 12%.
Produto Refrigerante = CFOP 5405, CST 60, não ha base de calculo,não ha valor de icms e nem icms ST. A venda é para consumidor final
Outro produto com base reduzida = CFOP 5102, CST 20 - Você ajusta a base de calculo conforme a redução, ajusta o valor do icms conforme a redução, envia a alíquota do produto e hávera o campo para informar o percentual de redução.

Veja o manual da NFe http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI= final da página 191 até a página 209







Bonissauro

JavaC Membro

Membro desde: 19/10/2017 10:30:59
Mensagens: 47
Offline

Obrigado, robertop!

É lucro presumido. Falha minha não especificar.

Mas, como de praxe, sua ajuda foi completa e perfeita!

Abraço!

Bonissauro

JavaC Membro

Membro desde: 19/10/2017 10:30:59
Mensagens: 47
Offline

Robertop,

nesse mesmo cenário proposto, PIS e COFINS seguem a mesma lógica do ICMS?

robertop

JavaC Membro

Membro desde: 10/07/2013 20:08:36
Mensagens: 278
Offline

Para PIS e COFINS, você precisa verificar cada item(produto).

Na venda, nós temos as CSTs de 01 até 09 e 49.

Você ira verificar o produto, qual a CST e ALIQUOTA do mesmo e efetuar o calculo.

Vamos dizer que a refeição a CST PIS/COFINS seja 01 (não sei qual a CST, só exemplo).
Então você ira pegar a base de calculo R$ 100,00, aplicar a aliquota e verificar o valor.

Agora o Refrigerante, vamos dizer que a CST seja 06, então você somente ira informa a CST, visto que não ha imposto.

Veja as paginas 212 a 217 do mesmo manual.

Ao gerar o XML (versão 3.1 da NF-e) você tem três formas de enviar os dados.

Se a CST for 01 ou 02, ira utilizar PISAliq - Pis por aliquota
Se a CST for 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, ira utilizar PISNT - Pis nao tributado
Se a CST for 49 então utiliza PISOutr


 
Índice dos Fóruns » NF-e / NFS-e / CT-e / CF-e / Certificados Digitais
Ir para:   
Powered by JForum 2.1.9 © JForum Team