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Versao 4. E esse tal de Fundo de Combate a Pobreza?!!?  XML
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Bonissauro

JavaC Membro

Membro desde: 19/10/2017 10:30:59
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Amigos,

estava quaaaaase no fim do projeto (na verdade, sei que esse tipo de projeto nunca acaba mesmo, mas já estava com o primeiro MVP praticamente pronto), quando percebi que estava fazendo com base na versão 3.10 e daqui a pouco o vigente vai ser o 4.00. Pensei "Ah, vou atualizar já isso aqui pra tirar da frente"! Quem nunca? Kkkkkk!

Como eu esperava, foram aparecendo pequenas diferenças que fui resolvendo, resolvendo, então tropecei no tal do Fundo de Combate a Pobreza (FCP)!

Como o material não me pareceu muito claro, resolvi perguntar por aqui porque as respostas certamente vão ajudar outros colegas, que devem passar por isso.

Coisas que eu entendi (me corrijam se eu estiver errado):

1) cada estado tem seu próprio percentual, todavia a maioria escolheu a alíquota de 2%. Vou inicialmente me focar nesses, já que estou inicialmente pensando no DF e no RS (ambos com 2%).

2) cada produto da nota pode ou não ter incidência dessa alíquota do FCP. Ou seja, a mesma nota pode ter produtos com e sem essa incidência.

3) Vamos ao já clássico cenário, onde uma venda tenha 3 produtos (todos de R$ 100,00 pra facilitar), 1 sem FCP, 1 com FCP e tributado e o ultimo com FCP com substituição tributária:



Tentando assim, estou recebendo erro de que a base de calculo do ICMS difere do somatorio.

Entao, dividi o problema e tentei com apenas um produto, ora o 1, ora o 2 e depois o 3.

1 e 2, tudo certo.

No 3, substituicao tributaria, recebo o erro de que a base de calculo do ICMS difere do somatorio.

Tentei somar o ICMS com FCP, retirar, fazer sinal da cruz e nada. Sempre o mesmo erro!

Alguém poderia me dar uma dica mais clara do que a documentação?














GGarcia

JavaC Membro

Membro desde: 28/05/2013 17:12:21
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Fiz uma NFC-e de teste aqui com produto ST e FCP de 2%. Consegui fazer a nota passar apenas assim:





Qualquer coisa diferente disso recusa.

Como o CST é 60, o valor do ICMS foi retido anteriormente, portanto, você precisa apenas informar o % de ICMS do estado do emitente no pST + o percentual do FCP. No caso do RS, 18 + 2. Tanto é que nenhum valor é informado referente ao ST do produto.

Esta mensagem foi editada 1 vez. Última atualização foi em 09/04/2018 16:13:23


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rlira

JavaC Membro

Membro desde: 07/01/2015 15:45:55
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Olá Boa tarde aos senhores.

Aproveitando o Tópico eu inclusive que estou migrando a minha NF-e para a nova versao parei no FCP

e fiz algo muito a contragosto que foi perguntar algo ao setor de Contabilidade eu não tenho tido muito amor por eles mais infelizmente a gente não pode dizer que desta agua não beberei e fiz uma pergunta atraves de um e-mail o qual descrevo aqui abaixo

"Estou dando continuidade as alterações no sistema para adequação com a nova versão da nota fiscal eletrônica e umas das mudanças diz respeito ao FCP - Fundo de combate a pobreza
que aqui no estado tem uma aliquota de 2%

Eu gostaria de saber e neste caso acredito que a contabilidade pode me auxiliar é sobre esta operação já que as Empresas que compõem o grupo tem regimes 1 e 3
Queria saber se os todos os produtos da empresa estão sujeitos, ou parte deles e se sim seria por ncm que chegariamos aos tais produtos ? "

Quanto ao fluxo ou regra de negocio sera que é para ambos Contribuinte e não eu observei calculos assim ?

// Nota a regra abaixo foi obtida em outro forum
//
ICMS.vBC := RoundTo(cdsItensBASE_ICMS.AsCurrency, -2);
ICMS.pICMS := RoundTo(cdsItensTAXA_ICMS.AsFloat, -2);
ICMS.vICMS := RoundTo(cdsItensICMS.AsCurrency, -2);

//NT 2016.002
//Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1) deve ser informado o valor do FCP no campo vFCPUFDest
if NOT((Ide.idDest = doInterestadual) and (Ide.indFinal = cfConsumidorFinal)) then
begin
ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ??????
ICMS.pFCP := TProdutoController.AliquotaFCP(cdsItensID_PRODUTO.AsInteger);
ICMS.vFCP := RoundTo(ICMS.vBC * (ICMS.pFCP / 100), -2);
end;



Até hoje não obtive resposta.

Robson Lira
Skype: robson.lira
GGarcia

JavaC Membro

Membro desde: 28/05/2013 17:12:21
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@rlira, o cálculo do Fundo é simples, o problema é saber quando utilizar ele.

O exemplo que vou dar é para varejo em caso de venda

Se o produto não possui FCP e NÃO é ST

Regime Geral - remover as tags pFCP e vFCP da respectiva tag de ICMS do produto. Totalizador do vFCP zerado.
Simples Nacional - CSOSN 102 não deve incluir nenhum tipo de informação de FCP. Totalizador do vFCP zerado.


Se o produto possui FCP e NÃO é ST

Regime Geral - incluir as tags pFCP e vFCP da respectiva tag de ICMS do produto. Totalizador do vFCP igual ao somatório dos produtos com FCP.
Simples Nacional - CSOSN 102 não deve incluir nenhum tipo de informação de FCP. Totalizador do vFCP zerado.


Se o produto possui FCP COM ST

Regime Geral - CST 60. incluir as tags vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet. Em pFCPSTRet, registrar a aliquota do FCP (apenas essa tag). A tag pST deve ser o somatório da alíquota interna do ICMS + a alíquota do FCP. No caso do RS, 18 + 2 = 20. Totalizadores do FCP zerados
Simples Nacional - CSOSN 500. Incluir a TAG pST com o somatório da alíquota interna do ICMS + a alíquota do FCP. Tag pFCPSTRet com o percentual do fundo. Campos de somatório zerados.


Isso que eu me lembro de cabeça. Mas tive que fazer esses ajustes para emitir notas com itens em todas essas situações tributárias.

Esta mensagem foi editada 1 vez. Última atualização foi em 09/04/2018 17:51:28


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robertop

JavaC Membro

Membro desde: 10/07/2013 20:08:36
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Boa tarde!

Para saber quando deve ser utilizado o FCP, veja o Art 5° da lei 14.742. Isto aqui no RS.
Para outros estados, verificar legislação.

http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/LEI%2014.742.pdf
josmaoliveira

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Membro desde: 17/08/2013 16:30:43
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GGarcia. Obrigado pelo seu exemplo. Mas devo seguir o mesmo exemplo do 060 para demais CST que possuem ST? Exemplo do 010?
josmaoliveira

JavaC Membro

Membro desde: 17/08/2013 16:30:43
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Por favor, achei esse material e estou preenchendo seguindo suas orientações. Alguém pode confirmar se está correto?
[Thumb - fcp.jpg]
 Nome do arquivo fcp.jpg [Disk] Download
 Descrição Tabela de Tags que quando devem ser aplicadas
 Tamanho 178 Kbytes
 Baixado:  7 vez(es)

GGarcia

JavaC Membro

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josmaoliveira wrote:GGarcia. Obrigado pelo seu exemplo. Mas devo seguir o mesmo exemplo do 060 para demais CST que possuem ST? Exemplo do 010?


No caso da 10, não.

Veja, a CST 60 se refere a ICMS retido ANTERIORMENTE por ST. Por isso você informa a tag pST (porcentagem referente ao imposto suportado pelo consumidor, como se fosse uma métrica da porcentagem retida) e os demais campos de FCP com as tags com o final Ret (de retido, como vBCFCPSTRet).

Já na CST 10, o ICMS é apenas substituído, ou seja, não existe a tag pST e os campos não se referem ao imposto retido. Nesse caso, apenas os dados padrão de

Se você olhar a NT 2016.002, versão 1.42, vai encontrar quais são as tags de FCP que devem estar presentes em cada um dos CST.

Link da NT: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=uvfnqOj%20spg=

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josmaoliveira

JavaC Membro

Membro desde: 17/08/2013 16:30:43
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Mais uma vez, muito obrigado, GGarcia.
rlira

JavaC Membro

Membro desde: 07/01/2015 15:45:55
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Prezados bom dia

Recebi um e-mail agora da TecnoSpeed Academy sobre o FCP eles tem uma planilha e nela

"Nela você vai encontrar o embasamento legal, alíquotas, produtos... tudo organizado por Estado (UF)."

Robson Lira
Skype: robson.lira
GGarcia

JavaC Membro

Membro desde: 28/05/2013 17:12:21
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Planilha de acesso público? Poderia enviar o link, por favor?

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rlira

JavaC Membro

Membro desde: 07/01/2015 15:45:55
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Olá!

então recebi um e-mail, ficamos muito desconfiados com links em e-mail aqui e lógico não é por menos.... mais eu tinha me inscrito em um blog da TecnoSpeed

http://mkt.tecnospeed.com.br/tabelafcp?utm_campaign=nfe&utm_content=post3&utm_medium=email&utm_source=Newsletter&utm_term=dfe

Robson Lira
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Bonissauro

JavaC Membro

Membro desde: 19/10/2017 10:30:59
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Caramba!

Só vi agora que esse tópico foi respondido. Não recebi / vi o email de notificação do fórum.

Obrigado a todos pela ajuda. Vou arregaçar as mangas a partir das dicas de vocês.

Abraço!
EliJunior

JavaC Membro

Membro desde: 04/05/2015 21:51:35
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Vou aproveitar o tópico para tirar uma dúvida sobre o FCP interno.

Sei que o difal + FCP é calculado na seguinte situação: Venda interestadual, Consumidor Final e Não contribuinte de icms.

E no caso do FCP interno? Seria apenas para Consumidor Final e Não contribuinte de icms ou para todas as situações exceto a descrita acima?

Alguém pode me ajudar com essa dúvida?
 
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