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Se um MEI adquirir um certificado digital, ele poderá baixar os xmls do servidor NFeDistribuicaoDFe?  XML
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gwathsule

JavaC Membro
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Membro desde: 01/12/2016 10:25:01
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Localização: Colatina, ES
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Olá pessoal, boa tarde.
Estou com essa dúvida explícita no assunto. Tenho um sistema que baixa notas fiscais em lote através do servidor NFeDistribuicaoDFe, sempre apliquei esse sistema em empresas que já possuem certificado digital para emissão de NFes.
Recentemente um cliente que possui alguns CNPJS de MEI me perguntou se ele poderia utilizar o sistema para monitorar as NFes emitidas contra esses cnpjs (MEI) que ele possui.
Eu penso que seria o caso do cliente apenas criar um certificado digital e começar a utilizar o sistema, mas não tenho tanta certeza, já que trata-se de uma situação extraordinária, onde o cliente não possuía o certificado digital antes.

Se não testar o erro pega, se testar o bug come.
[WWW]
GGarcia

JavaC Membro
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Membro desde: 28/05/2013 17:12:21
Mensagens: 248
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Imagino que seja possível, pois se é possível emitir notas com CPF, também deve ser possível baixá-las usando a mesma lógica em relação ao preenchimento do CPF na chave, usando zeros a esquerda para fechar os 14 dígitos do CNPJ.

Sobre o certificado, não importa se ele tinha ou não o certificado antes de notas serem emitidas para ele. No momento em que o contribuinte é habilitado a emitir NFe e tiver um certificado válido, ele tem como baixar todo e qualquer XML disponível no webservice de DFe pelo prazo de 90 dias após emissão do documento OU baixar qualquer nota de qualquer período direto do site da Receita Federal, manualmente, nota a nota.

If you're here, who's running hell?
 
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