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NT 2018.005 - ATENÇÃO  XML
Índice dos Fóruns » NF-e / NFS-e / CT-e / CF-e / Certificados Digitais
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GGarcia

JavaC Membro
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Membro desde: 28/05/2013 17:12:21
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Pessoal, bom dia.

Vocês chegaram a dar uma olhada nessa NT?

A partir de abril desse ano, será necessário identificar no XML, através de novos campos, o responsável técnico pela emissão da nota. Em outras palavras, a empresa desenvolvedora do software. Vejam bem, ênfase para EMPRESA. É necessário ter um CNPJ para isso. Basicamente, se algum de nós (eu incluso) chegou a desenvolver um sistema de emissão de forma individual, terá que registrar uma empresa se quiser continuar dando manutenção e faturando com o seu software. Para a empresa ser certificada como emissora, ela deve possuir o que chamam de CSRT.

O processo de fornecimento do CSRT para o Responsável Técnico será feito por meio de página web específica da Secretaria da Fazenda da UF de cada emissor. Por meio desta página, o Responsável Técnico deverá solicitar, consultar ou revogar o CSRT. A critério da UF, poderá o CSRT ser fornecido também por Web Service.

Fora isso, essa NT ainda trata de alterações no layout da DANFE da NFE e novos campos para entrega e retirada de mercadoria, novo grupo de repasse para ICMS ST de produtos específicos e novidade no protocolo também. Além da mensagem do xMotivo sobre o sucesso/falha da transação, agora o SEFAZ também pode enviar mensagens ao emitente através de novo campo.

De acordo com a NT, em 25/02/2019 entram em operação os servidores de homologação com essas alterações e em 29/04/2019 os servidores de produção.

Esta mensagem foi editada 2 vezes. Última atualização foi em 12/01/2019 12:12:58


If you're here, who's running hell?
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Fala Garcia, sim... eu vi isso!

Eles tão tentando deixar tudo em um padrão só, como os prtojetos mais novos (Esocial e EfdReinf) aderiram isso, isso vai se espalhar pelos outros.
Porém eu acredito que não será obrigatório, se trata de um campo opcional;

Talvez no futuro, possam sim obrigar isso, mas priore acredito que não a pressa em correr atras de montar uma empresa.

De qualquer maneira, se vc é um Desenvolvedor individual eu aconselho que faça um MEI. Não precisa de contador, os impostos são baixos e a burocracia é pouca.
Além de que é um salto para o Profissionalismo.

Samuel Oliveira
Gerente de Projetos - Autocom Sistemas
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API Certificado Digital -> http://www.javac.com.br/jc/posts/list/0/2869.page#14592
API Efd Icms -> http://www.javac.com.br/jc/posts/list/2812-projeto-biblioteca-javaefdicms-sped-simples-v-20200.page

Github - > https://github.com/Samuel-Oliveira
Github Java-NFe -> https://github.com/Samuel-Oliveira/Java_NFe
Github Java-CTe -> https://github.com/Samuel-Oliveira/Java_CTe
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GGarcia

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E aí Samuel, tudo bem?

Eu tenho um pequeno projeto que fiz para uma conhecida apenas. Pra mim não teria problema largar o projeto e indicar uma solução para ela. Atualmente trabalho como programador Master numa software house. Quase 10 anos de casa.

Esse campo do responsável técnico é opcional sim, mas depende de cada UF. Eu imagino que estados como o RS vão exigir isso. Normal. Praticamente tudo que é descrito nas NTs, opcional ou não, o RS sempre adota.

Mas é aquela coisa: espere para daqui um tempo que isso seja obrigatório. O que, de certa forma, não é ruim. Vai filtrar um pouco.

Aliás, eu não pretendo prever mais nada em relação as notas. Estou é torcendo para o novo governo implementar logo uma reforma tributária, unificar/simplificar impostos e mandar para o quinto dos infernos a Substituição Tributária, bem como acabar com regimes tributários distintos.

Facilita a nossa vida e de todas as empresas do Brasil.

Abraço.

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Que Odin Te ouça!!!

Samuel Oliveira
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